Primeira Infância

Sobre

O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) de Bataguassu é uma iniciativa estratégica que visa promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade, assegurando a garantia de seus direitos fundamentais. Esse plano é elaborado com base em diretrizes nacionais e em colaboração com diversas secretarias municipais, buscando integrar políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, cultura e lazer.

O PMPI se destaca por sua abordagem abrangente e integrada, reconhecendo que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento humano. O plano propõe a criação de condições que permitam que todas as crianças de Bataguassu cresçam em um ambiente saudável, seguro e estimulante. Entre as ações previstas estão o fortalecimento das redes de proteção social, a ampliação do acesso a creches e pré-escolas de qualidade, além do suporte às famílias, com programas de orientação e acompanhamento.

Esse plano não se destina apenas às crianças, mas também envolve as famílias, reconhecendo a importância do apoio familiar no desenvolvimento infantil. Além disso, o PMPI envolve educadores, profissionais de saúde, assistentes sociais e outros agentes comunitários, promovendo a participação ativa da comunidade na construção de um município que respeita e valoriza a infância.

Com a implementação do PMPI, Bataguassu reafirma seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e próspero, onde todas as crianças possam desenvolver seu pleno potencial, contribuindo para uma sociedade mais equitativa. O objetivo central é assegurar que as políticas públicas estejam direcionadas para oferecer um ambiente que promova o desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até a entrada no ensino fundamental, garantindo o acesso a serviços de saúde, educação de qualidade, proteção social e espaços adequados para brincadeiras e convivência.

Membros da Comissão Municipal Intersetorial de Bataguassu

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Thalita Mayara Machado da Silva

Suplente: Nair Martins

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Suely Midori Otsubo

Suplente: Jessyca Laryssa Soares Silva

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Ariele Rodrigues Jerônimo

Suplente: Camila Franco Correia

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Ricardo Coldebella Cardoso

Suplente: Daiani Mikeli Vidotto

V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Titular: Lawrent Freitas de Souza

Suplente: Kaio Martins Laurentino

VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Titular: Camila Carla Facholi Bachega Morais

Suplente: Éder Da Silva Meira

VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Titular: Marcela Virgínio Soares

Suplente: Luana de Alencar Gomes

VIII-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Titular: Oriosvaldo Furtado

Suplente: Luiz Carlos da Rocha

IX - REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO

Titular: Leandro Vitolo Menezes

Suplente: Larissa Mariana de Almeida

X - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Elizabhete Aparecida de Lima

Suplente: Iracema de Souza Reis

XI - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Titular: Ieda Aparecida Alberto Balbino

Suplente: Lidiane Gonçalves Rando

XII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Júlio Cesar Faustino

Suplente: Natalia Lima

XIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Vandinei Aparecido Pereira Viana

Suplente: Marileide da Silva Santos

XIV - REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE CULTURA

Titular: Igor José de Morais Cardoso

Suplente: Elizete Duarte de Oliveira

XV - REPRESENTANTES DOS FÓRUNS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Titular: Maria Aparecida da Costa Mateini

Suplente: Patricia Piloto Langhi Lopes

XVI - REPRESENTANTES DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

Titular: Luciane Valdelizia Guedes

Suplente: Eugenio Inácio dos Santos

XVII - REPRESENTANTES DOS DIRETORES MUNICIPAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular: Sandra Maria de Freitas Lima

Suplente: Rosemery de Mello Nunes

XVIII - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E FILANTRÓPICAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular: Sandra Cristina Feiten

Suplente: Tatiana da Costa Pires

XIX – REPRESENTANTES DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)

Titular: Rosemar dos Reis Rodrigues

Suplente: Aparecida Evangelista Soares de Carvalho

XX – REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS

Titular: João Veríssimo de Luna Júnior

Suplente: Izabella Maria Reis Andrade

XXI – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Titular: Fabiano Rosa dos Santos Rodrigues

Suplente: Soraya Lemes Runich

XXII – REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Geise Alves Fernandes

Suplente: Matheus dos Santos Felipe

Notícias da Primeira Infância

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7 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Brincar e descansar)

Legislação e Documentação

Legislação:

Decreto nº 118/2024 de 09 de Julho de 2024
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância.
CNJ - Pacto Nacional pela Primeira Infância, de junho de 2019
Pacto Nacional pela Primeira Infância (Processo SEI CNJ nº 05906/2019)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n.º 8069/1990 - 6ª edição atualizada até 05/2023
Lei n. 13.257, de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância
Diário Oficial da União - República Federativa do Brasil - Ano CLIII N.º 46
Lei n. 14.617, de 2023, torna agosto o mês da 1ª infância
Diário Oficial da União - República Federativa do Brasil - Ano CLXI N.º 130
Resolução TCE-MS n.º 185, de abril de 2023
Resolução 185 - Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância
Constituição Federal - Art. 227/2023
CF 227/2023 - Capítulo VII

Documentos:

Orientações para a Primeira Infância no Planejamento Estratégico do Município
Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
PMPI: da elaboração do Decreto Municipal ao Plano
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