A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Setor de Habitação, divulga nesta sexta-feira, dia 28 de junho, o edital com a relação de participantes excluídos da lista de contemplados do Programa Habitacional do Distrito de Nova Porto XV.

O documento pode ser acessado através do link https://www.bataguassu.ms.gov.br/programa-habitacional/ ou na edição do Diário Oficial (https://diariooficialms.com.br/assomasul) desta sexta-feira (28), páginas 49 e 50.

Conforme o edital, a exclusão da lista refere-se a desistência ou dupla contemplação; apuração de denúncias/parecer social; ou confrontação com dados. No mesmo documento constam o resultado de recursos apresentados pelos moradores contemplados.

A Prefeitura de Bataguassu informa que os lotes que haviam sido atribuídos aos beneficiários excluídos serão destinados aos suplentes, observadas as reservas previstas na Lei nº 2.978/2023 para os Grupos Específicos.

Conforme informado pela Prefeitura, no Distrito de Nova Porto XV, foram doados 190 terrenos pela Prefeitura em benefício dos moradores do Distrito.

Serviço

Mais informações pelo link https://www.bataguassu.ms.gov.br/programa-habitacional.

Texto: Bianca Lima