O Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC) repassou aos municípios por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) recursos para financiar projetos culturais.
Para Bataguassu, foram destinados R$ 195.336, 76 mil que serão revertidos para financiar três editais que devem contemplar 22 projetos culturais locais.
A publicação consta na edição do Diário Oficial do município (https://www.diariooficialms.com.br/assomasul) de quarta-feira, dia 23 de outubro (páginas 54 a 102).
O edital nº 08/2024 selecionará seis projetos artísticos e culturais, com investimento total de R$ 48.834,18 mil, ou seja, R$ 8.139,03 mil para cada projeto selecionado.
O edital nº 09/2024 prevê a destinação de recursos de R$ 48.834,18 mil para a premiação de seis agentes culturais, ou seja, R$ 8.139,03 mil para cada projeto premiado.
Já o edital nº 10/2024 selecionará 10 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município, com repasse de subsídio no valor único de R$ 9.766,84 para cada espaço selecionado.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, o objetivo da PNAB é fomentar e fortalecer o setor cultural de todo o País.
Podem participar da seleção agentes culturais (artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros) que atuam e residam no município há pelo menos um ano mediante comprovação.
Serão garantidas as cotas em todas as categorias dos editais para pessoas negras, pessoas indígenas e Pessoas com Deficiência (PcD).
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 29 de outubro, terça-feira, às 12 horas (horário de Brasília), no Centro Cultural “Josefina Alves Macedo dos Santos”, localizado na rua Odorilho Ferreira, 519, Centro (antiga Escola Municipal “Marechal Rondon”).
Todas as informações sobre a seleção estão disponíveis através do link https://www.bataguassu.ms.gov.br/leialdirblanc/politica-nacional-aldir-blanc-2024/
A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), por meio do Centro Cultural “Josefina Alves Macedo dos Santos”, responsável por acompanhar todo o processo de inscrição, cadastramento de projetos, avaliação, distribuição dos recursos e prestação de contas. A seleção é acompanhada ainda pela Comissão de Análise de Mérito Cultural.
REUNIÃO
Na quarta-feira (23), os agentes culturais cadastrados pelo município participaram de uma reunião realizada na sede do Centro Cultural, com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Cida Meira.
De acordo com o gerente municipal de Cultura, Igor Moraes, o encontro teve como objetivo sanar possíveis dúvidas para o desenvolvimento dos projetos.

Agentes culturais cadastrados pelo município participaram de uma reunião realizada na sede do Centro Cultural para sanar dúvidas sobre editais (Foto Ascom)

PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. A PNAB tem caráter permanente e descentralizado, e vai injetar até 2027 recursos voltados para o desenvolvimento do setor cultural no Brasil.
Serviço
Mais informações sobre os editais podem ser obtidas no Centro Cultural “Josefina Alves Macedo dos Santos”, localizado na rua Odorilho Ferreira, 519, Centro (antiga Escola Municipal “Marechal Rondon”). O atendimento ao público é realizado das 8 às 12 horas (horário de Brasília) e das 14 às 17 horas (horário de Brasília).
Todos os editais e demais formulários estão disponíveis para acesso pelo link https://www.bataguassu.ms.gov.br/leialdirblanc/politica-nacional-aldir-blanc-2024/

Texto: Bianca Lima