A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) realizou no dia 28 de novembro, a Audiência Pública para a apresentação da versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no município.

Com a presença de cerca de 120 pessoas entre autoridades municipais, profissionais da educação e representantes da sociedade civil, o evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, no período das 8 às 12 horas (horário de Brasília).

Evento contou com a  presença de cerca de 120 pessoas entre autoridades municipais, profissionais da educação e representantes da sociedade civil (Foto Ascom)

O PMPI é um documento político e técnico que orientará decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos – a chamada primeira infância.

O plano foi elaborado por uma Comissão Intersetorial da Primeira Infância composta por 21 membros de diversos segmentos da sociedade bataguassuense (Secretarias Municipais, projetos sociais, unidades escolar, Conselho Tutelar entre outros), todos ligados a primeira infância, colaboração e integração essencial para a construção de ações efetivas, que respeitem a diversidade e atendam às necessidades específicas de cada criança.

Durante o evento, a secretária municipal de Educação e Cultura, Cida Meira, agradeceu a presença e o empenho de todos que fizeram parte da formatação do documento, que balizará ações e investimentos para a primeira infância pelos próximos 10 anos.

Cida Meira, secretária municipal de Educação agradeceu o empenho de todos para a formatação do PMPI (Foto Ascom)

“Só tenho a agradecer a todos que estiveram empenhados na realização desse documento e agora precisamos colocar em prática o Plano Municipal pela Primeira Infância em Bataguassu”, disse a secretária.

Em seu pronunciamento, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) enalteceu o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) em nome do presidente conselheiro Jerson Domingos pela preocupação com as crianças e fomento ao PMPI.

Prefeito Akira em seu pronunciamento enalteceu o TCE-MS pela mobilização em prol da primeira infância (Foto Ascom)

“É uma proposta que nasceu pela vontade do presidente do TCE-MS, visando amparar a primeira infância, que ajudará, inclusive, com a destinação de recursos. Hoje a Assembleia Legislativa, Poder Judiciário entre outras autoridades estaduais estão mobilizadas nesse projeto, que já ultrapassou barreiras e que já foi copiado por outros Estados. Agradeço a todos que estiveram empenhados nesse trabalho”, evidenciou o prefeito.

No decorrer do evento, houve apresentação cultural das alunas da oficina de ballet oferecida gratuitamente pela Prefeitura, através do Centro Cultural.

Após as falas, o procurador jurídico do município, Leandro Vitollo, iniciou a explanação sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e suas atribuições.  

Na sequência, a condução dos trabalhos foi realizada pela coordenadora da Comissão Intersetorial do PMPI, professora Elizabhete Aparecida de Lima. 

A coordenadora geral do PMPI, Elizabhete Aparecida de Lima informou que o PMPI inclui opiniões obtidas através da escuta com crianças na faixa etária de 0 a 6 anos (Foto Ascom)

Elizabhete informou que o PMPI inclui opiniões obtidas através da escuta com crianças na faixa etária de 0 a 6 anos do município. “Hoje demos um passo dado importante para que por meio de políticas públicas possamos garantir os direitos das crianças na primeira infância. O PMPI é um documento norteador que vai estabelecer metas para um prazo de dez anos para o cumprimento de políticas públicas para a primeira infância.  Gratidão a todos da Comissão Intersetorial pelo empenho, dedicação e comprometimento para que esse plano fosse elaborado”.

A coordenadora observa que no site da Prefeitura de Bataguassu, um link também foi disponibilizado para que sugestões fossem encaminhadas pela comunidade com relação a primeira infância, informações estão que constarão no documento oficial, que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores no decorrer deste mês de dezembro para aprovação.

Estiveram presentes no evento, o vereador Fábio Eduardo da Silva, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Gregório Arcanjo Gomes; a secretária municipal de Saúde, Ariele Jerônimo; a secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo além de representantes de entidades e população em geral. 

Texto: Bianca Lima