A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), por meio do Centro Cultural, realizou na última semana, três momentos de escuta pública com a presença de agentes culturais, artistas e fazedores de cultura do município para definir os parâmetros e a distribuição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 em julho de 2022.

O terceiro encontro foi realizado na manhã de segunda-feira, dia 27 de maio, no gabinete municipal.

A PNAB, que tem como propósito fomentar a cultura em todo o território nacional ao longo de cinco anos, iniciando-se em 2023, direcionou para Bataguassu este ano R$ 186.383,73 mil, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.

Foram direcionados para Bataguassu R$ 186.383,73 mil, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Foto Micael Nunes/ Ascom Prefeitura)

Durante os momentos de escuta pública, foram debatidos os pe,rcentuais de distribuição dos recursos entre as diferentes ações previstas na PNAB, nomeadamente a Ação A1.1 de Fomento Cultural, a Ação A1.2 de Obras, Reformas e Aquisições de Bens Culturais, e a Ação A1.3 de Subsídio e Manutenção para Espaços Culturais. Através do Plano de Ação cadastrado no Transfere Gov, ficou estabelecido que 35% do montante seriam destinados à Ação A1.1, 30% à Ação A1.2 e 35% à Ação A1.3.

"A discussão sobre a distribuição dos recursos da PNAB entre os fazedores de cultura se tornou crucial pois estamos direcionando investimentos significativos para impulsionar a cultura em Bataguassu. Queremos garantir que esses recursos sejam utilizados da melhor maneira possível, atendendo às necessidades dos artistas e agentes culturais locais", destacou Igor Morais, gerente municipal de Cultura.

Agora, segundo Igor, o município irá elaborar os editais do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Para o prefeito Akira Otsubo (MDB), que esteve presente no encontro, a gestão municipal está empenhada em fortalecer a cultura em Bataguassu. “Apoiamos no que for necessário a execução dessas leis federais para o desenvolvimento cultural do município, buscando sempre viabilizar recursos e oportunidades para os artistas e produtores culturais”, destacou Akira.

Prefeito Akira Otsubo comentou que a gestão municipal está empenhada em fortalecer a cultura em Bataguassu (Foto Micael Nunes / Ascom Prefeitura)

Estiveram presentes na reunião, a secretária municipal de Educação e Cultura, Cida Meira; a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, José Carlos Guedes e demais membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais além de representantes da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Trabalhos da PNAB e fazedores de Cultura do município.

Texto: Bianca Lima