Em reunião com secretários municipais em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, determinou reforço às providências imediatas que estão em andamento, para atender as famílias afetadas pelo vendaval da madrugada de sábado (26), nos Assentamentos Santa Clara e Aldeia.
Devido à gravidade da situação, o prefeito decidiu acionar a Defesa Civil do Governo do Estado e do Governo Federal. Para isso, apresentou aos secretários, com sua assinatura, o Decreto que “declara Situação de Emergência nos Assentamentos que menciona do Município de Bataguassu-MS, afetados por forte temporal e dá outras providências.”
O Art. 2º do Decreto, esclarece que “de acordo com o inciso VIII do artigo 75 da Lei n° 14.133 de 21/06/2021, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), em situação de emergência, se necessário, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos contratos.”
Casas ficaram destruídas com o vendaval registrado na madrugada do último sábado (29/10) (Foto Ascom)
O Decreto desburocratiza e, consequentemente, permite maior agilidade nas providências para amenizar a situação. Desde domingo, equipes das secretarias municipais estão nos dois assentamentos, o Santa Clara, mais atingido, e o Aldeia, ambos localizados a 74 quilômetros da sede do município, com acesso pela BR-267.
O levantamento feito pela equipe da Secretaria de Assistência Social, continua em andamento, porque a cada dia, aparecem mais famílias prejudicadas. Os servidores públicos já catalogaram 62 famílias prejudicadas.
As necessidades são diversas, mas a principal é de material de construção civil. Pelo menos quatro famílias, perderam “exatamente” tudo que tinham, devido a casa ter sido destruída pelo vendaval. A mobília está inutilizável e muitas árvores de pequeno, médio e grande porte, foram arrancadas pela raiz.
O CEMTEC-Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul, reportou relatório em que as rajadas de vento chegaram a 77,7 km/h, com o acumulado de chuva atingindo a marca de 37,4 milímetros.
Moradores tiveram prejuízos materiais com a força do vendaval que afetou famílias dos Assentamentos Aldeia e Santa Clara (Foto Ascom)
A campanha “SOS Santa Clara/Aldeia” continua em andamento para mobilizar a população a fazer doações. A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, “já arrecadou cerca de 100 quilos de alimentos”, conforme informação do secretário Arcanjo. As doações devem ser comunicadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Rua Dourados, 163, centro, Bataguassu.
Participaram da reunião, os secretários municipais Suely Otsubo, de Assistência Social; Emerson Rodrigo (o Paçoca), de Obras e Infraestrutura; Alexandre Firmino, de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Zanardo, de Administração; Maria Aparecida Meira, de Educação e Cultura; professor Gregório Arcanjo, de Esporte, Lazer e Juventude. Além deles, o Procurador Jurídico da Prefeitura, Leandro Vitolo Menezes.
Texto: Ademar Cardoso
