PNAB 2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

Data

Publicado:

23/10/24 - 10:17:10

Modificado:

06/11/24 - 10:10:47

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Sobre

PNAB 2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

O valor total destinado para Bataguassu pelo Governo Federal é de R$ 195.336, 76, recurso para incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município.

As ações serão desenvolvidas por agentes culturais sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), por meio do Centro Cultural “Josefina Alves Macedo dos Santos” com apoio do Conselho Municipal de Cultura.

Mais informações sobre PNAB, acesse o site do Ministério da Cultura (https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab).

Para sanar dúvidas, entre em contato com o Centro Cultural “Josefina Alves Macedo dos Santos”, localizado na rua Odorilho Ferreira, 519, Centro.

Telefone: (67) 99908-5191

E-mail: culturabtg@gmail.com

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ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO V RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I – VAGAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA PNAB
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I - VAGAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DE AGENTES E INICIATIVAS CULTURAIS
ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL
ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I – VAGAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024

Editais

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I – VAGAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024

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