A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), por meio do Centro Cultural realizou na terça-feira, dia 21 de maio, uma reunião pública no Auditório da Prefeitura, com a presença de agentes culturais, artistas e fazedores de cultura do município.

O encontro teve como pauta principal a discussão sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivo fomentar a cultura em todos Estados, municípios e Distrito Federal, durante 5 anos, com início em 2023.

Este ano, serão repassados para os artistas de Bataguassu o valor de R$ 186.383,729 mil, recurso viabilizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura.

As informações foram apresentadas pelo gerente municipal de Cultura, Igor Morais. “Realizamos a reunião com a finalidade de promover um diálogo com a classe e ouvir as demandas locais dos agentes culturais e artistas para a elaboração dos editais do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esclarecemos dúvidas e outras orientações diversas prestadas aos realizadores de cultura”, explicou ele.

Encontro teve como pauta principal a discussão sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Foto Bianca Lima / Ascom Prefeitura)

Igor comentou que dentro da divisão do recurso, nesta segunda etapa, 20% será destinado para a execução de projetos para fomentar a cultura em periferias além de que haverá recursos destinados aos municípios para que a Prefeitura realize obras ou faça a aquisição de bens culturais.

O gerente disse também que o encontro serviu para tratar sobre os prazos da Lei Paulo Gustavo e as respectivas contrapartidas. No município, 17 agentes culturais tiveram os projetos contemplados por meio da referida legislação [Lei Paulo Gustavo], que destinou para Bataguassu R$ 226 mil, recurso este dividido entre as categorias na área do Audiovisual e fomento às apresentações artísticas e eventos culturais, conforme editais.

Segundo Igor, uma nova reunião será agendada para discutir sobre os projetos de fomento à cultura.

Estiveram presentes na reunião, o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, José Carlos Guedes; o secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Ricardo Coldebella além de servidores municipais.

Texto: Bianca Lima